Pai desnaturado 3

Amigos, não precisam me crucificar. Eu sei que estou ausente.
É isso que dá querer fazer muitas coisas ao mesmo tempo. Temos que abrir mão de algumas, para poder dar conta de outras.
Apesar da minha ausência, causa primordial da falta de postagens, minha meia dúzia de frequentadores continua a aparecer por aqui. Fico feliz com isso (isso, no caso, é a presença de vocês).
Para tirar um pouco do atraso, eu poderia falar da seca no planalto central, dos litros de água diários, do uso frequente da manteiga de cacau, do soro fisiológico e do hidratante. Poderia falar das manhãs de azul profundo, dos ventos incessantes, das noites frias e das tardes quentes deste mês de agosto. Também poderia falar das queimadas inexplicáveis, dos gramados que já perderam a cor, dos ipês que estão florindo e colorindo a paisagem.
Poderia falar do Congresso meio vazio, do julgamento do mensalão, das greves do funcionalismo, das passeatas e manifestações, e das eleições municipais.
Poderia falar de nosso pífio crescimento econômico, dos nossos muitos impostos, da crise na Europa, das privatizações fajutas e da nossa infraestrutura precária. E da crise na Síria, dos ataques terroristas, do asilo político do Assange.
Poderia falar do fiasco dos esportes coletivos na Olímpiada, das (poucas) medalhas da pretensa potência esportiva tupiniquim, do excesso de profissionalismo do esporte amador, e do excesso de amadorismo de nossos dirigentes profissionais.
Poderia falar do trânsito cada vez mais caótico da capital federal, dos péssimos motoristas, da sinalização ruim e das dezenas de novos radares instalados a cada 500 m nas pistas cheias de remendos.
Poderia falar da minha cidade natal, que apesar de seus 200 mil e poucos habitantes, instalou dezenas de novos semáforos (ou sinais, ou faróis, ou sinaleiros, dependendo da região do Brasil onde você estiver, meu caro leitor), mas que continua e vai continuar a enfrentar congestionamentos em suas ruas, e não só nos chamados horários de pico.
Poderia falar de muitas outras coisas, mas vou falar mesmo é da visita que fiz ao meu pai, de quem estava com muita saudade. Eu não o via desde o Natal, quando ele veio passar alguns dias conosco. Comemos pizza na sexta, fomos a uma feijoada no sábado, e fizemos um churrasco no domingo, Dia dos Pais. Tristeza só na hora de nos despedirmos, mas em breve faremos uma nova visita. Tomara que possamos ficar mais do que três dias.
E, como ninguém é de ferro, encontrei-me com alguns de meus amigos de infância. Pudemos nos abraçar, rir, nos emocionar, beber alguns chopes e constatar que não só os cabelos ficaram mais brancos (ou mais ralos) e as barrigas cresceram um pouco, mas também que a amizade e o respeito cresceram e se fortaleceram. Só não posso afirmar que o nosso juízo melhorou. Aí já seria demais.

Começando a discussão

Há alguns dias falei sobre o Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte, "comemorado" em 25 de maio.

E hoje li na Folha, aqui, a seguinte notícia:

03/06/2012 - 06h00

Empresa gasta mais para provar que paga tributo corretamente

Reportagem de Gustavo Patu, de Brasília, e Cláudia Rolli, de São Paulo.


Destaco a última frase da reportagem: "Um empresário do setor siderúrgico relatou ao governo que, na filial do Canadá, só um profissional cuida do pagamento de impostos. No Brasil, são cem."
Temos, além da Constituição, milhares de leis, decretos, instruções normativas, portarias e assemelhados, nos três níveis da federação, para "regular" a cobrança de impostos, taxas, contribuições e afins.
Você já parou para pensar que nosso "Sistema Tributário" é um verdadeiro cipoal jurídico, que demanda dezenas, às vezes centenas de pessoas numa mesma empresa, somente para cuidar do pagamento dos impostos?
Como isso tudo é algo insano e indecifrável para qualquer mortal, seja pessoa física ou jurídica, precisamos gastar ainda mais do nosso suado dinheiro na contratação de um batalhão de contadores e advogados para que possamos andar dentro da lei. E, mesmo assim, estamos sujeitos a sermos questionados e multados.
Enfrentamos algo como PPP: piti, pito e pato. O governo "descobre" que fizemos algo errado, tem um piti, nos passa um pito, chamando-nos para as devidas explicações (muitas vezes judicialmente), e nós acabamos pagando o pato.
Gostaria de saber quando os governos vão realmente nos respeitar, e simplificar todo o ordenamento jurídico tributário?
Infelizmente, sinto que muito tempo ainda se passará antes de vermos isso acontecer.
Pense nisso, meu caro amigo/leitor/internauta.
Tenha uma boa semana. E aproveite, pois agora você pode trabalhar para si mesmo. Já cumpriu a sua cota para sustentar seu maior sócio.

Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte

Lei nº 12.325, de 15 de setembro de 2010.

Dispõe sobre o Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: 

Art. 1º  Fica instituído o Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte, data de conscientização cívica a ser celebrada, anualmente, no dia 25 de maio, com o objetivo de mobilizar a sociedade e os poderes públicos para a conscientização e a reflexão sobre a importância do respeito ao contribuinte. 

Art. 2º  Os órgãos públicos responsáveis pela fiscalização e pela arrecadação de tributos e contribuições promoverão, em todas as cidades onde possuírem sede, campanhas de conscientização e esclarecimento sobre os direitos e os deveres dos contribuintes. 

Parágrafo único.  Os servidores dos órgãos referidos no caput participarão ativamente das atividades de celebração do Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte. 

          Art. 3º  (VETADO) 

Art. 4º  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 

Brasília,  15  de setembro de 2010; 189º da Independência e 122º da República. 

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Guido Mantega
Luís Inácio Lucena Adams

Sim, meu caro amigo/leitor/internauta Contribuinte. Amanhã, dia 25 de maio, é o dia eleito para nos homenagear. Caso queira, pode acessar a página do Planalto com a lei aqui.

E também tem um texto a respeito na página da Receita Federal, aqui. A seguinte frase eu tirei dessa página: "Neste dia, é importante entender que, se de um lado, para manter a integridade do sistema tributário, devem as Administrações Tributárias fornecer aos contribuintes a oportunidade de compreender e cumprir com suas obrigações tributárias de maneira transparente e eficiente, de outro lado é importante ressaltar que os tributos constituem importante instrumento para reduzir as desigualdades sociais e construir uma sociedade mais justa e solidária."

Mas, que mal pergunte, você se sente homenageado, com a carga sufocante de impostos, taxas, tributos e tarifas a que estamos sujeitos?

Você se sente vivendo numa sociedade mais justa e solidária?

Você recebe a contrapartida em serviços que deveria ser proporcionada pelo Estado?

Você tem boas estradas, boas escolas, bons hospitais?

Você tem segurança ao andar pelas ruas ou ao deixar seu carro estacionado?

Você tem água tratada?

Você tem seu esgoto coletado e tratado?

Você tem seu lixo coletado e devidamente destinado?

Você tem transporte público de qualidade?

Pense bem, meu amigo Contribuinte. Você quer continuar a usar um nariz vermelho e redondo, encimado por um chapéu em formato de cone, com uma peruquinha azul nas laterais?

Você gostaria de saber o quanto realmente paga de impostos em cada produto que adquire?

Sim, eu sei. São muitas perguntas, mas poucas boas respostas.

Caso queira saber mais, você pode acessar a página do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, o IBPT, aqui. Mas temos duas informações principais que podemos extrair de lá:

1. Nossa carga tributária está em aproximadamente 40% do Produto Interno Bruto;

2. O brasileiro trabalha 5 meses por ano só para pagar impostos.

Para começar a mudar isso tudo, podemos usar um pouco do nosso tempo para estudar, para pesquisar mais sobre esse e alguns outros assuntos, que em breve trataremos aqui no blog.

Depois dessa ducha de água gelada, desejo a todos um Feliz Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte. Ainda mais porque é sexta-feira!

E aí, contribuinte, está satisfeito?

Notícia diretamente da Agência Brasil, aqui. Para quem não tem paciência de ir à página da EBC, reproduzo o texto logo abaixo, OK?
Em ranking de 30 países, Brasil é o que mostra pior retorno para o cidadão no uso de impostos, diz pesquisa 26/01/2012 - 11h57
Da Agência Brasil
Brasília – A arrecadação de impostos no Brasil pode ser melhor investida em benefício da população, diz estudo feito pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). De 30 países observados, o Brasil está na última posição no ranking sobre aproveitamento dos recursos arrecadados, inclusive entre os sul-americanos – Argentina e Uruguai. O primeiro colocado é a Austrália, depois vêm os Estados Unidos, a Coreia do Sul, o Japão e a Irlanda.
O presidente executivo do IBPT, João Eloi Olenike, defendeu a redução da quantidade de impostos cobrados no país e o aperfeiçoamento na utilização dos recursos. Em entrevista ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional, Olenike disse que o resultado da pesquisa mostra que é necessário agir rapidamente.
“O Brasil, como potência que é hoje, economicamente, vem sendo o sexto maior em termos de PIB [Produto Interno Bruto] e em termos de crescimento econômico. Mas, ao mesmo tempo, não transforma isso em qualidade de vida para a população, o que é bastante lamentável”, disse Olenike.
O estudo analisou o comportamento dos consumidores e a aplicação dos recursos em 30 países. Pela ordem, os piores colocados no ranking são o Brasil, a Itália, a Bélgica, a Hungria e a França. Para chegar a essa conclusão, os pesquisadores consideraram a carga tributária de cada país, o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e elaboraram o que foi chamado de Índice de Retorno de Bem Estar da Sociedade (Irbes).
De acordo com o IBPT, em 2011, o Brasil arrecadou cerca de R$ 1,5 trilhão em pagamentos de tributos. “Esse valor deveria voltar mais significativamente para a população”, defendeu Olenike. Segundo ele, um dos aspectos considerados graves pela pesquisa é que não há retorno em investimentos básicos para a população.
Olenike citou como exemplo serviços relativos à educação, saúde e segurança. De acordo com ele, a classe média se vê obrigada a complementar o que o Poder Público deveria arcar. “O pessoal da classe média é obrigado a pagar uma tributação indireta e complementar, [por exemplo, pagando] o plano de saúde privado”, disse ele, citando também escolas particulares e pedágios nas estradas.
Edição: Lílian Beraldo

E aí, contribuinte/leitor/internauta, está satisfeito com o destino que não é devidamente dado aos seus (muitos) impostos, pagos com o seu suado dinheiro?
Está satisfeito em ter que pagar (pelo menos) duas vezes por saúde, educação, segurança?
Está satisfeito em ter que trafegar por ruas e estradas em petição de miséria?
Está satisfeito em ter que aguentar calado os aumentos do IPVA, do IPTU, da taxa anual do seu conselho de classe? Eu, por exemplo, me assustei com a anuidade do CREA... E nem tive direito a desconto por pagamento antecipado, como foi permitido em anos anteriores.
Brasil, o país dos impostos. Se imposto fosse realmente bom, não teria este nome.

Prepare-se, contribuinte 2

Na Folha, aqui.
05/05/2011 - 13h01
Câmara aprova plebiscitos para dividir Pará em três Estados
Reportagem de Larissa Guimarães, de Brasília
O primeiro parágrafo:
A Câmara aprovou nesta quinta-feira a realização de plebiscitos no Pará para a criação de dois novos Estados, Carajás e Tapajós. Os dois territórios poderão ser desmembrados do Estado do Pará.

Com as tradicionais desculpas de que as regiões se desenvolverão, os contribuintes, já devidamente espoliados de seu suado dinheirinho, devem se preparar, pois teremos:
- 2 novos governadores e seus 2 vices, devidamente assessorados por várias dezenas de secretários de estado e por centenas de cargos comissionados (a suprema felicidade dos partidos políticos das chamadas bases aliadas);
- 2 novas Assembleias Legislativas, com várias dezenas de novos deputados estaduais e seu séquito de assessores parlamentares;
- Mais 6 Senadores e, no mínimo, mais 16 deputados, a não ser que algum Estado reduza a quantidade de seus representantes (o que acho muito difícil de acontecer), e seus respectivos assessores parlamentares (centenas deles);
- Novos Tribunais de Justiça, com seus respectivos juízes e desembargadores, 2 novas seções da Justiça Federal, e novos Ministérios Públicos, federais e estaduais, além dos analistas e técnicos judiciários;
- Dois novos Tribunais de Contas Estaduais, com seus respectivos auditores, analistas e técnicos;
- Duas novas capitais, com todos os respectivos prazeres e problemas daí advindos (entre eles, a especulação imobiliária);
- Dois novos conjuntos de palácios e prédios públicos para acomodar toda a máquina administrativa (a suprema felicidade das empreiteiras);
- Milhares de novos servidores públicos para fazer as engrenagens administrativas andarem (a suprema felicidade para a indústria dos concursos), inclusive fiscais do ICMS.
Está bom assim, só para começar?

Prepare-se, contribuinte!

Essa eu li no Correio Braziliense, aqui.

LEGISLAÇÃO » Veículos deverão usar placas refletivas a partir de 2012

Agência Estado
Publicação: 23/03/2011 17:26
A partir do ano que vem, todos os veículos deverão usar obrigatoriamente placas refletivas nos emplacamentos, segundo resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicada no Diário Oficial da União hoje.

É, meu caro leitor contribuinte.
Não basta pagar praticamente 50% do valor do carro em impostos. Ainda temos que pagar o licenciamento, o IPVA e o seguro obrigatório.
Nas estradas, temos os inúmeros pedágios.
Os nossos combustíveis estão entre os piores e mais caros do mundo.
Nossas estradas e ruas são mal projetadas, e estão sempre esburacadas. Os radares são insaciáveis. A sinalização é sofrível.
Temos que "renovar" nossas carteiras de habilitação de 5 em 5 anos, fazendo "cursos" e "exames médicos".
O preço das autopeças e da hora de serviço nas oficinas está pela hora da morte. Nem vou falar sobre os preços das chamadas "autorizadas", porque aí entramos no caso de assalto a mão desarmada.
O preço do seguro não para de aumentar, apesar de o valor dos veículos despencar ladeira abaixo.
Agora nossas "autoridades" vieram com mais esse custo para os nossos já combalidos bolsos.
Alguém aí se lembra do famoso "kit de primeiros socorros", que não serviu para absolutamente nada, a não ser para que alguns fabricantes ganhassem às nossas custas?
Alguém também se lembra daquele selinho que tínhamos de colar no vidro dianteiro, lá pelo início dos anos 90?
Quando será que vamos exigir que nossos "pais-da-pátria" façam algo de realmente relevante por nós? Algo assim do tipo "redução drástica da carga tributária", por exemplo.
Minha paciência está começando a se esgotar...

Pisa fundo e breca seco!

Amigos, o chamado período de festas acabou. A ressaca já deve ter sido devidamente curada durante este primeiro domingo, certo?
Espero que tenha corrido tudo na mais perfeita tranquilidade. Por aqui, tivemos uma excelente passagem de ano, com muita diversão.
O ano de 2011 inicia-se, formalmente, amanhã, segunda-feira, 3 de janeiro.
É tempo de recomeçar o trabalho para pagar os (muitos) impostos. Segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, o IBPT, em 2009 trabalhamos até 27 de maio. Em 2010, até 28 de maio. Vamos ver até onde iremos neste primeiro ano da década, pois a fome de impostos dos governos está cada vez mais insaciável... Pena que nossos salários não cresçam na mesma proporção. A não ser que você, caro internauta, seja um parlamentar. Mas aí a história é outra...
Assim, para nós, pobres mortais da planície, resta uma exortação. Como se diz na minha terra:
- Pisa fundo e breca seco!